Assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas. Foco em Direito Empresarial, Direito Tributário e soluções jurídicas com alto rigor técnico em todo o Brasil.
Soluções jurídicas estruturadas com fundamentação sólida e foco em resultados estratégicos.
Assessoria jurídica completa para empresas: planejamento tributário, recuperação e restituição de tributos, anulação de cobranças indevidas e defesa em execuções fiscais administrativas e judiciais.
Assessoria jurídica estratégica para empresas. Atuação consultiva e contenciosa focada na segurança dos negócios, governança e estruturação de operações comerciais complexas.
Advogado especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. Formado em 2021 pela Universidade Potiguar e aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no mesmo ano.
Ao longo de sua carreira, concentrou sua atuação em questões tributárias empresariais complexas — englobando planejamento tributário, recuperação e anulação de cobranças indevidas — e na vanguarda do Direito Digital para restabelecimento de ativos digitais.
Hoje, lidera uma equipe completa de advogados especializados em diferentes ramos do Direito, prestando assessoria de alto nível em todo o território nacional.
Valores inegociáveis que fundamentam cada parecer, petição e atendimento realizado pelo escritório.
Análise jurídica cuidadosa, minuciosa e amparada na jurisprudência mais recente para compreender cada situação apresentada.
Acompanhamento atento, contínuo e transparente das questões confiadas ao escritório em todas as instâncias.
Busca constante por caminhos jurídicos adequados, preventivos e eficientes diante das particularidades de cada caso.
Compromisso com a atuação profissional ética e incansável na defesa dos direitos e interesses do cliente.
A satisfação de quem confiou suas causas mais importantes à nossa equipe.
"O escritório do Dr. Jorge Moura conduziu a revisão tributária da nossa empresa com extrema clareza e competência. Conseguimos recuperar créditos significativos e estruturar nossa operação com total tranquilidade jurídica."
"Tive minha conta do Instagram comercial invadida e trocarem o 2FA. Fiquei desesperada porque dependo da rede para faturamento. O Dr. Jorge e equipe entraram com a medida judicial e em poucos dias recuperei o controle total da conta!"
"Profissionais extremamente dedicados e técnicos. Fui notificado por uma autuação fiscal descabida e o escritório estruturou uma defesa administrativa impecável, anulando a cobrança. Recomendo de olhos fechados."
Entenda seus direitos e conheça as melhores práticas jurídicas antes de tomar decisões.
Respondemos as perguntas mais comuns para que você se sinta confiante em cada etapa.
O atendimento tem início pela apresentação do seu caso via WhatsApp ou formulário. Nossa equipe técnica realiza uma pré-avaliação jurídica para compreender a situação, verificar a viabilidade jurídica e apresentar uma proposta clara de atuação com total transparência contratual.
Sim! Com os processos 100% eletrônicos no Brasil (PJe, Projudi, e-Saj), atuamos com excelência e agilidade para clientes em todos os estados da federação, com reuniões por videoconferência e suporte contínuo via canais digitais.
Sim. Quando o bloqueio ou invasão ocorre de forma injusta ou sem o devido processo legal pelas plataformas digitais, adotamos medidas extrajudiciais e judiciais de urgência (pedidos liminares) para restabelecer a conta e preservar seus dados e faturamento.
O planejamento tributário analisa o enquadramento fiscal, as operações comerciais e as obrigações da sua empresa para identificar oportunidades legais de redução da carga tributária (elisão fiscal) e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Apresente sua situação à equipe do Dr. Jorge Moura. Nossa equipe avaliará seu cenário e orientará sobre os melhores passos jurídicos.
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