Assessoria jurídica especializada para empresas que precisam analisar questões tributárias, estruturar seu planejamento ou atuar na defesa de processos administrativos e judiciais.
Tributos, autuações, cobranças e processos podem envolver questões jurídicas que exigem uma análise técnica antes de definir os próximos passos.
Por isso, o trabalho começa pela compreensão do cenário da empresa e pela análise jurídica da questão tributária apresentada:
Acompanhamento contínuo para suporte em decisões fiscais cotidianas e estratégicas.
Estruturação legal das operações para diminuição lícita dos custos com tributos.
Identificação de valores recolhidos a mais para compensação ou restituição.
Defesas contra autuações e exigências fiscais sem fundamento legal ou viciadas.
Atuação técnica em Execuções Fiscais, Embargos e Recursos aos Tribunais.
Orientação pontual sobre ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e obrigações acessórias.
Riscos de custos desnecessários e sanções fiscais
Segurança, previsibilidade e técnica processual
O escritório atua especialmente nas áreas de Direito Tributário e Processo Tributário, contando também com equipe de profissionais especializados em diferentes áreas do Direito.
À frente da atuação tributária está Jorge Moura, advogado especialista em Direito Tributário e Processo Tributário.
Formado em 2021 pela Universidade Potiguar e aprovado na OAB no mesmo ano, passou a concentrar sua atuação em questões tributárias empresariais, incluindo tributos, recuperação, anulação e planejamento.
Hoje, o escritório reúne uma equipe completa de advogados especializados em diferentes áreas do Direito, com atuação em todo o Brasil.
Apoio jurídico integral para cada desafio fiscal da sua empresa.
Análise jurídica da situação tributária da empresa para identificar possibilidades e estruturar decisões dentro da legislação aplicável, reduzindo legalmente o impacto fiscal.
Análise minuciosa da contabilidade e situação da empresa para verificar questões relacionadas a tributos que possam demandar medidas jurídicas de restituição ou compensação.
Atuação técnica e combativa na defesa dos interesses da empresa em processos tributários administrativos (Receita Federal, CARF, SEFAZ) ou judiciais (Execuções Fiscais).
Análise técnica de situações envolvendo cobranças, certidões negativas de débito (CND), regimes especiais e outras questões tributárias que demandem orientação jurídica.
Além da atuação em Direito Tributário, o escritório conta com profissionais especializados em áreas como Direito Cível e Direito de Servidor Público.
Isso permite analisar questões jurídicas que possam envolver diferentes áreas do Direito, de acordo com as características de cada situação. Atuação em todo o Brasil.
Análise jurídica cuidadosa para compreender cada situação apresentada.
Acompanhamento atento das questões confiadas ao escritório.
Busca por caminhos jurídicos adequados diante das particularidades de cada caso.
Compromisso com a atuação profissional na defesa dos direitos e interesses do cliente.
Apresente sua situação à equipe. Após o primeiro contato, as informações fornecidas poderão ser analisadas para verificar se a questão está dentro da área de atuação do escritório e quais são os próximos passos possíveis.
Apresente o cenário da sua empresa para análise preliminar