Jorge Moura Advocacia
⚖️ DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL

Direito Tributário para empresas que precisam tomar decisões com segurança jurídica

Assessoria jurídica especializada para empresas que precisam analisar questões tributárias, estruturar seu planejamento ou atuar na defesa de processos administrativos e judiciais.

  • ✓ Planejamento e Diagnóstico Tributário
  • ✓ Recuperação de Tributos Pagos a Maior
  • ✓ Defesa em Processos e Execuções Fiscais
🔒 Análise sigilosa e estratégica do cenário fiscal da sua empresa.
Estratégia Tributária
🛡️
Estratégia e Proteção Fiscal

Planejamento • Defesa • Recuperação

Análise Prévia & Técnica

Quando uma questão tributária chega à sua empresa, a decisão não deveria ser tomada no escuro

Tributos, autuações, cobranças e processos podem envolver questões jurídicas que exigem uma análise técnica antes de definir os próximos passos.

Por isso, o trabalho começa pela compreensão do cenário da empresa e pela análise jurídica da questão tributária apresentada:

Assessoria Jurídica Tributária

Acompanhamento contínuo para suporte em decisões fiscais cotidianas e estratégicas.

Planejamento Tributário

Estruturação legal das operações para diminuição lícita dos custos com tributos.

Recuperação & Análise de Tributos

Identificação de valores recolhidos a mais para compensação ou restituição.

Anulação de Cobranças

Defesas contra autuações e exigências fiscais sem fundamento legal ou viciadas.

Defesa Processual (Adm. e Judicial)

Atuação técnica em Execuções Fiscais, Embargos e Recursos aos Tribunais.

Questões sobre Impostos

Orientação pontual sobre ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e obrigações acessórias.

Tomada de Decisão

Veja a diferença entre agir sozinho e contar com assessoria especializada:

Decidir sem análise jurídica

Riscos de custos desnecessários e sanções fiscais

  • Pagar autos de infração sem verificar se a cobrança prescreveu ou possui vícios formais.
  • Perder oportunidades legais de restituição e compensação de tributos recolhidos a mais.
  • Risco de bloqueios judiciais em contas bancárias por falta de defesa técnica imediata.
  • Insegurança contínua nas operações comerciais e contratos com fornecedores e clientes.

Com o Escritório Jorge Moura

Segurança, previsibilidade e técnica processual

  • Análise técnica aprofundada antes de qualquer desembolso ou acordo fiscal.
  • Planejamento tributário sob medida para maximizar o fluxo de caixa da empresa dentro da lei.
  • Defesa combativa contra execuções fiscais para resguardar o patrimônio e os sócios.
  • Atuação direta com advogado especialista e equipe com alcance em todo o Brasil.
Dr. Jorge Moura Advogado Tributarista

Especialista Responsável

Uma atuação tributária baseada em técnica processual

O escritório atua especialmente nas áreas de Direito Tributário e Processo Tributário, contando também com equipe de profissionais especializados em diferentes áreas do Direito.

À frente da atuação tributária está Jorge Moura, advogado especialista em Direito Tributário e Processo Tributário.

Formado em 2021 pela Universidade Potiguar e aprovado na OAB no mesmo ano, passou a concentrar sua atuação em questões tributárias empresariais, incluindo tributos, recuperação, anulação e planejamento.

Hoje, o escritório reúne uma equipe completa de advogados especializados em diferentes áreas do Direito, com atuação em todo o Brasil.

Serviços Focados

Em quais situações o escritório pode atuar

Apoio jurídico integral para cada desafio fiscal da sua empresa.

Planejamento Tributário

Análise jurídica da situação tributária da empresa para identificar possibilidades e estruturar decisões dentro da legislação aplicável, reduzindo legalmente o impacto fiscal.

Recuperação Tributária

Análise minuciosa da contabilidade e situação da empresa para verificar questões relacionadas a tributos que possam demandar medidas jurídicas de restituição ou compensação.

Defesa Tributária

Atuação técnica e combativa na defesa dos interesses da empresa em processos tributários administrativos (Receita Federal, CARF, SEFAZ) ou judiciais (Execuções Fiscais).

Questões Relacionadas a Impostos

Análise técnica de situações envolvendo cobranças, certidões negativas de débito (CND), regimes especiais e outras questões tributárias que demandem orientação jurídica.

Suporte Completo

Uma equipe completa para questões jurídicas que exigem diferentes especialidades

Além da atuação em Direito Tributário, o escritório conta com profissionais especializados em áreas como Direito Cível e Direito de Servidor Público.

Isso permite analisar questões jurídicas que possam envolver diferentes áreas do Direito, de acordo com as características de cada situação. Atuação em todo o Brasil.

TÉCNICA

Análise jurídica cuidadosa para compreender cada situação apresentada.

DILIGÊNCIA

Acompanhamento atento das questões confiadas ao escritório.

PROATIVIDADE

Busca por caminhos jurídicos adequados diante das particularidades de cada caso.

DETERMINAÇÃO

Compromisso com a atuação profissional na defesa dos direitos e interesses do cliente.

Seu caso tributário precisa de uma análise jurídica?

Apresente sua situação à equipe. Após o primeiro contato, as informações fornecidas poderão ser analisadas para verificar se a questão está dentro da área de atuação do escritório e quais são os próximos passos possíveis.

*O conteúdo desta página possui caráter informativo. A análise e a orientação jurídica dependem das circunstâncias e dos documentos de cada caso.*